Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/03/2021
REQ 780/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N. 92/2021, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 12/2021, QUE "INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA, DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Saullo Vianna (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

