REQ 714/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, na Forma Regimental, com Aquiescência do Plenário, que seja encaminhada Proposta de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Borba, Simão Peixoto Lima, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura, Carlos Henrique Lima e ao Secretário Executivo da Defesa Civil do Amazonas Cel. BM Francisco Máximo, solicitando que medidas emergenciais sejam tomadas visando a interdição e imediata recuperação da Orla do Município de Borba, que sofreu colapso estrutural.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

