Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/02/2021
PL 63/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO PERMANENTE DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS DA COVID E SUAS FAMÍLIAS, NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 22/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Saullo Vianna (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/02/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/02/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/02/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/04/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/04/2022Parecer favorável da comissão
- 26/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026