Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/02/2021
PL 58/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ASSEGURA ATENDIMENTO ASSISTENCIAL, PSICOLÓGICO E DE SAÚDE, A SER FORNECIDO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ÀS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 19/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Álvaro Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/02/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/02/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/02/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/08/2021Parecer Contrário
- 19/08/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

