Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/02/2021
PL 56/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Estabelece diretrizes para o acolhimento de alunos da educação especial nas escolas da rede estadual de ensino no âmbito do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 22/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Álvaro Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/02/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/02/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/02/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/05/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/06/2022Parecer favorável da comissão
- 06/06/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026