REQ 469/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO TÉCNICA DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ZONA FRANCA - CICZF, DIA 18.02.2021, ÀS 10H, COM A PARTICIPAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA (SEFAZ), DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/AM, PRESIDENTE DO CENTRO DA INDÚSTRIA DO ESTADO DO AMAZONAS – CIEAM, DIRETOR EXECUTIVO DA ELETROBRÁS, DIRETOR-PRESIDENTE DA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS IMPACTOS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DA TRIBUTAÇÃO DE ICMS NO CUSTO DE PRODUÇÃO E NA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 14/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/02/2021Proposição distribuída às comissões
- 14/12/2021Proposição arquivada
- 14/12/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026