Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/02/2021
REQ 398/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio de propositura sob a forma de Indicação para o Excelentíssimo Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida – Prefeito de Manaus - AM, objetivando a isenção Imposto Sobre Serviço - ISS, incidente sobre as operações de crédito, da Agência de Fomento do Estado do Amazonas – Afeam.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026