Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/02/2021
PLC 1/2021
Ementa oficial
ALTERA dispositivos da Lei Complementar 17, de 23.01.97, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 12/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/02/2021Proposição distribuída às comissões
- 23/02/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/05/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/05/2021Proposição aprovada
- 07/05/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 12/05/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 05/05/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 23 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021 em 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026