Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/02/2021
REQ 167/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, EXPEDIENTE À SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO AMAZONAS, NA PESSOA DO SENHOR MARCOS APOLO MUNIZ, EM FORMA DE INDICATIVO DE URGÊNCIA, SOLICITANDO, INFORMAÇÕES E APLICAÇÃO DA LEI N. 14.017/2020 E DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.019/2020, NO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Therezinha Ruiz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026