REQ 157/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DIRIGIDO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MANAUS DAVID ALMEIDA, EM REGIME DE URGÊNCIA, INDICATIVO SOLICITANDO O RETORNO DA CAMPANHA DE REFIS MANAUARA DE FORMA PERMANENTE NO ANO DE 2021, GARANTINDO ASSIM O RECEBIMENTO DOS BENEFICIOS DESSE PROGRAMA AO LONGO DE TODO ANO DE 2021, CUJAS PREVISÕES SÃO DE RETRAÇÃO DA ECONOMIA, DIMINUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE O AUMENTO DE DESPESAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Therezinha Ruiz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026