Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/02/2021
REQ 171/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, na forma regimental, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a cassação da inscrição estadual de empresas que provoquem condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (novo coronavírus).”, de autoria da deputada Joana Darc.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026