Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/02/2021
REQ 196/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DIRIGIDO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA OITAVA REGIÃO, INDICATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA ANUIDADE DO REGISTRO PROFISSONAL E DAS ACADEMIAS E CENTROS DE TREINAMENTO DE ATIVIDADE FÍSICA, DEVIDO AO DECRETO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Therezinha Ruiz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026