Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/01/2021
REQ 136/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este requerimento em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitação para que haja a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal – ICMS sobre os produtos da cesta básica e do gás de cozinha.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Saullo Vianna (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

