REQ 62/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SENHOR PREFEITO DE MANAUS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS CABÍVEIS ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EVITAR AS CONSTANTES AGLOMERAÇÕES DE USUÁRIOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, CONSIDERANDO O DECRETO Nº 43.234, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, PRORROGADO ATÉ O DIA 31.01.2021, NO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026