Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/01/2021
REQ 55/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOLICITANDO A INCLUSÃO NA LISTA DE PRIORIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, OS COVEIROS, ATENDENTES, MOTORISTAS, AUXILIARES FUNERÁRIOS E DEMAIS TRABALHADORES DO SETOR, CONSIDERADOS PROFISSIONAIS ESSENCIAS AO CONTROLE DE DOENÇAS PELA LEI 14.023, DE 08 DE JULHO DE 2020.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

