Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/01/2021
REQ 48/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DIRIGIDO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MANAUS DAVID ALMEIDA, EM REGIME DE URGÊNCIA, INDICATIVO SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE ALVARÁS DE CRECHES, ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, ESCOLAS SUPERIORES E CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DEVIDO AO DECRETO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Therezinha Ruiz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

