Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/01/2021
REQ 47/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a Excelentíssima Doutora Juíza Federal JAIZA MARIA PINTO FRAXE, titular da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, pelos seus relevantes serviços prestados em favor da justiça do nosso Estado.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Álvaro Campelo (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026