REQ 43/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 5.310 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS POR COVID-19 EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA, SITUADOS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

