REQ 20/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado Ofício à Secretaria de Saúde do Amazonas – SES solicitando esclarecimento sobre a falta de oxigênio nas unidades de saúde e hospitais durante a 2ª onda do Coronavírus na Cidade de Manaus e os demais municípios do Amazonas, requerendo, ainda, em caráter de urgência explicações das empresas que possuem contrato de fornecimento de oxigênio para o Governo Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

