Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 21/10/2020
PL 571/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Concede Título de Cidadão do Amazonas ao Procurador do Estado, Ricardo Antonio Rezende de Jesus.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 03/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/12/2020Proposição distribuída às comissões
- 27/01/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/04/2021Parecer favorável da comissão
- 19/04/2021Para incluir em Pauta
- 28/04/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/05/2021Proposição distribuída às comissões
- 11/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/07/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/07/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 06/07/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 07/07/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 07/07/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 06/10/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/10/2021Proposição aprovada
- 20/10/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/10/2021Proposição aprovada
- 20/10/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 03/11/2021Proposição transformada em lei
- 03/12/2021Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 07/07/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 571 de 2020 em 62ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 07/10/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 571 de 2020 em 94ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- 20/10/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 40 - Projeto de Lei Ordinária nº 571 de 2020 em 99ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

