Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 16/12/2020
PL 568/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre o de tratamento gratuito às pessoas e aos animais diagnosticados com esporotricose, no âmbito do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 25/02/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/12/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/12/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2020Proposição aprovada
- 21/12/2020À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 25/02/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 18/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 568 de 2020 em 129ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

