Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/12/2020
MSGOV 121/2020
Ementa oficial
Encaminha anteprojeto de lei que Altera, na forma que especifica, a Lei n. 2.358, de 29 de novembro de 1995, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Assistência Social e do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras Providências" e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

