Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 02/12/2020
PL 556/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI o Serviço de Disque Denúncia “S.O.S Animal”, via aplicativo de WhatsApp ou Telegram, para registrar violências contra animais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 05/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/12/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 03/02/2021Proposição distribuída às comissões
- 03/02/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/04/2021Parecer Contrário
- 05/04/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

