Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/11/2020
PL 549/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE sobre a Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Pulmão, Traqueia e Brônquios.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 24/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/12/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/12/2020Proposição distribuída às comissões
- 04/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/03/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/04/2021Parecer favorável da comissão
- 07/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/05/2021Parecer favorável da comissão
- 25/05/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 25/05/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 26/05/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 26/05/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/08/2021Adiada discussão e votação.
- 06/10/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 24/05/2022Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 26/05/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 549 de 2020 em 45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026