Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/12/2020
REQ 5029/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio de expediente à Câmara dos Deputados, na pessoa do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor João Ferrari Júnior (PSD/PA), solicitando apoio para modificar o Projeto de Lei nº 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, no sentido de incluir a emenda nº 02 e excluir a emenda nº 098.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026