Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 25/11/2020
PL 547/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública o lnstituto Dirson Costa de Arte e Cultura da Amazônia - IDC, localizado na Rua Humaitá, 155 - Cachoeirinha 69065-040 Manaus-AM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 22/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/11/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/12/2020Proposição distribuída às comissões
- 04/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/12/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/12/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 16/12/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/12/2020Proposição aprovada
- 21/12/2020À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 22/12/2020Aguardando promulgação da lei
- 22/12/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 16/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 39 - Projeto de Lei Ordinária nº 547 de 2020 em 128ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026