Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 25/11/2020
REQ 4964/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA NO DIA 02/12/2020, ÀS 15H, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DEBATER E ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 65/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS EMPRESAS ENVASADORAS DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES COM CAPACIDADES DE 10 E 20 LITROS, AO SISTEMA RETORNÁVEL DE USO EXCLUSIVO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

