Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/11/2020
PL 521/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública o Instituto Criarte do Amazonas – ICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 25/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/11/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/12/2020Proposição distribuída às comissões
- 04/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/12/2020Parecer favorável da comissão
- 27/01/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 09/02/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 10/02/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/02/2021Proposição aprovada
- 11/02/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 25/03/2021Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

