Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/11/2020
PL 515/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui no calendário oficial do Estado do Amazonas o "Dia Estadual dos Heróis da Saúde".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 28/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/11/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 24/11/2020Proposição distribuída às comissões
- 24/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/05/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/05/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 11/05/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/05/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/05/2021Proposição aprovada
- 13/05/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 28/05/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/05/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 515 de 2020 em 39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

