Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 10/11/2020
REQ 4893/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, a fim de que reconsidere o Decreto nº 42.917 de 26 de outubro de 2020, possibilitando a reabertura dos restaurantes na modalidade flutuante.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026