Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/11/2020
PL 505/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a segurança de ex-Governadores do Estado do Amazonas e dá outras providências e revoga a Lei 4.733, de 27 de dezembro de 2018.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 02/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Péricles (Autor(a) principal)
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
- Serafim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/11/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/11/2020Proposição distribuída às comissões
- 18/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/03/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/08/2021Parecer Contrário
- 26/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/12/2022Parecer favorável da comissão
- 13/12/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 13/12/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/12/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/12/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2022Proposição retirada da Ordem do Dia.
- 02/02/2023Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 14/12/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 46 - Projeto de Lei Ordinária nº 505 de 2020 em 117ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026