Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/11/2020
PL 503/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE sobre a campanha estadual de prevenção e combate ao câncer de ovário e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 24/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/11/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/11/2020Proposição distribuída às comissões
- 12/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/05/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/02/2022Parecer favorável da comissão
- 08/02/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/02/2022Parecer favorável da comissão
- 22/02/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/05/2022Parecer favorável da comissão
- 12/05/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 20/05/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 24/05/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

