Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/11/2020
PL 500/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 07/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/11/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/11/2020Proposição distribuída às comissões
- 12/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/03/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/04/2021Parecer favorável da comissão
- 28/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/06/2022Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

