REQ 4859/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, NO SENTIDO DE SUGERIR A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DAS CRIANÇAS, TENDO EM VISTA QUE OS TRANSTORNOS QUE SURGEM NA INFÂNCIA AFETAM INDIVÍDUOS NORMALMENTE SAUDÁVEIS EM PLENA FASE PRODUTIVA E DE DESENVOLVIMENTO, COM PREJUÍZOS QUE PODEM PERSISTIR ATÉ A IDADE ADULTA. Destinatário: Av. Brasil, 513 - Compensa, Manaus - AM, 69036-110.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026