Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 29/10/2020
PL 497/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
AUTORIZA o Poder Executivo A criar edital para seleção de projetos e programas para fins de prevenção, combate e controle da mortalidade infantil e fetal no Estado e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 19/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/11/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/11/2020Proposição distribuída às comissões
- 06/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/08/2021Parecer Contrário
- 19/08/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026