Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/10/2020
MSGOV 106/2020
Ementa oficial
Encaminha VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 498/2019, de autoria da Deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis, que "DISPÕE sobre a criação do Programa Sentinela da Vida (Morbidade Materna Grave), no âmbito do Estado do Amazonas."
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026