Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/10/2020
REQ 4808/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer na forma regimental, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 210/2020 que “Altera a redação do Parágrafo 6º do Artigo 110 da Lei nº 5.106, de janeiro de 2020”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Álvaro Campelo (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

