Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 27/10/2020
REQ 4790/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado indicativo para o Governo do Estado do Amazonas, para que dê isenção de ICMS na importação do medicamento ZOLGENSMA E Spinraza, que são utilizados no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dermilson Chagas (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

