Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/10/2020
PL 484/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a instituição, pelo Poder Executivo, do “Programa Agentes Comunitários da Educação – PACE” e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 07/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/10/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 03/11/2020Proposição distribuída às comissões
- 03/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/05/2021Parecer Contrário
- 07/05/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026