Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 21/10/2020
PL 477/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Abril Blue dedicado a ações preventivas, de conscientização e tratamento da depressão e o inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Amazonas, na forma que indica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 24/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/10/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/10/2020Proposição distribuída às comissões
- 29/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/02/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/02/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/03/2021Parecer favorável da comissão
- 31/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/05/2021Parecer favorável da comissão
- 25/05/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 25/05/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/08/2021Adiada discussão e votação.
- 06/10/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 24/05/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

