Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 21/10/2020
PL 474/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a campanha estadual de conscientização e orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico – LES.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 29/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/10/2020Proposição distribuída às comissões
- 29/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/02/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/02/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/03/2021Parecer favorável da comissão
- 31/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/07/2021Parecer favorável da comissão
- 13/07/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 02/08/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 06/04/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/04/2022Proposição aprovada
- 07/04/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 29/04/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 07/04/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 474 de 2020 em 26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026