Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 21/10/2020
PL 467/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 5.142 de 17 de março de 2020, que “Dispõe sobre a proibição da manutenção de animais domésticos ou domesticados, exóticos, nativos, selvagens, silvestres, em circos ou similares para uso e/ou exibição nos espetáculos.”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Desde 05/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- Saullo Vianna (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/10/2020Proposição distribuída às comissões
- 29/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/11/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/01/2021Parecer favorável da comissão
- 04/02/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 09/02/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 26/05/2021Adiada discussão e votação.
- 22/06/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 15/12/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/12/2021Proposição retirada da Ordem do Dia.
- 14/12/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/02/2023Proposição arquivada
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/03/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/03/2023Parecer favorável da comissão
- 24/03/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 28/03/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 05/07/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 05/07/2023Proposição retirada da Ordem do Dia.
Votações desta proposta
- 20/12/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 70 - Projeto de Lei Ordinária nº 467 de 2020 em 120ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 05/07/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 34 - Projeto de Lei Ordinária nº 467 de 2020 em 61ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026