Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 20/10/2020
PL 459/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Considera como utilidade pública a ASSOCIAÇÃO HUMANIZA COLETIVO FEMINISTA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 25/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/10/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/10/2020Proposição distribuída às comissões
- 28/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/11/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/11/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 18/11/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/11/2020Proposição aprovada
- 19/11/2020À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 25/11/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 19/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 38 - Projeto de Lei Ordinária nº 459 de 2020 em 117ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026