REQ 4736/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciada esta manifestação, em forma de INDICAÇÃO, à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Luís Fabian, para que dentro das possibilidades legais, administrativas e orçamentárias, proceda com a finalização da reforma da Escola Estadual de Belém de Solimões, Tabatinga/AM. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento para a Câmara e a Prefeitura do Município de Tabatinga/AM.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Álvaro Campelo (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

