Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/10/2020
PDL 58/2020
Ementa oficial
APROVA a indicação de nomes para a composição do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 21/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/11/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 04/11/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 04/11/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 18/11/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/11/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 01/12/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 16/12/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/12/2020Proposição aprovada
- 21/12/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 19/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2020 em 117ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 16/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2020 em 128ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026