Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 06/10/2020
PL 450/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do “Programa Saúde Bucal na Terceira Idade”, destinado às pessoas idosas residentes em clínicas e unidades geriátricas de saúde, instituições, abrigos ou similares.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 16/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/10/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/10/2020Proposição distribuída às comissões
- 14/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/06/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2021Parecer favorável da comissão
- 02/12/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/02/2022Parecer favorável da comissão
- 08/02/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 09/02/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 09/02/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/02/2022Proposição aprovada
- 10/02/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 16/02/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 09/02/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 450 de 2020 em 4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

