Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 30/09/2020
VET 43/2020
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei n. 270/2019, de autoria do Deputado Carlinhos Bessa, que "Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado do Amazonas devem permitir a presença de parteiras durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitados pelas parturientes".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 28/10/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/10/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 28/10/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/10/2020Veto sobre a proposição rejeitado
Votações desta proposta
- 28/10/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Veto a Projeto de Lei nº 43 de 2020 em 108ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

