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Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 30/09/2020

VET 43/2020

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Veto Total ao Projeto de Lei n. 270/2019, de autoria do Deputado Carlinhos Bessa, que "Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado do Amazonas devem permitir a presença de parteiras durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitados pelas parturientes".

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado

Desde 28/10/2020

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 07/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
  2. 26/10/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
  3. 28/10/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
  4. 28/10/2020Veto sobre a proposição rejeitado
  • 28/10/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Veto a Projeto de Lei nº 43 de 2020 em 108ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Rejeitado
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

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