Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/10/2020
PL 441/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE sobre a instituição de ordem cronológica de pagamento das obrigações decorrentes de contratos firmados pelo Poder Público, relacionados à área da saúde, no âmbito do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição rejeitada pelo Plenário
Desde 22/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Péricles (Autor(a) principal)
- Dr. Gomes (Autor(a) principal)
- Fausto Jr. (Autor(a) principal)
- Serafim (Autor(a) principal)
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/10/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/10/2020Proposição distribuída às comissões
- 13/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/04/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/04/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/02/2022Parecer favorável da comissão
- 08/02/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/06/2022Parecer favorável da comissão
- 21/06/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 21/06/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 22/06/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 22/06/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 22/06/2022Proposição rejeitada pelo Plenário
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

