Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 29/09/2020
PL 430/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas o Junho Violeta, mês de conscientização e prevenção contra a violência à pessoa idosa.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 29/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/09/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/10/2020Proposição distribuída às comissões
- 07/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/11/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 05/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/11/2020Parecer favorável da comissão
- 25/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2020Parecer favorável da comissão
- 03/12/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 09/12/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 16/12/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/12/2020Proposição aprovada
- 21/12/2020À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 29/12/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 16/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 32 - Projeto de Lei Ordinária nº 430 de 2020 em 128ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

