Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/09/2020
PL 420/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o dia Estadual de ações contra a obesidade.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 08/01/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/09/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/10/2020Proposição distribuída às comissões
- 01/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/11/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/12/2020Parecer favorável da comissão
- 11/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/12/2020Parecer favorável da comissão
- 15/12/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 16/12/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 16/12/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/12/2020Proposição aprovada
- 21/12/2020À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 08/01/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 16/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 420 de 2020 em 128ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026